AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA EM CASO DE DIVÓRCIO

Portugal foi durante muitos anos, um país em que o casamento fez parte da nossa tradição/cultura. Porém, essa tendência tem vindo a diminuir, principalmente entre os casais jovens. São várias as opções de vida em comum que nos dias de hoje as classes mais jovens seguem, mas podemos afirmar de que a união de facto se afigura como a primeira escolha.

Paralelamente, enquanto o número de casamentos diminui, aumentam o número de divórcios, conforme é visível no gráfico seguinte onde se mostra a evolução do número de divórcios por 100 casamentos nos últimos 20 anos.

Em 2000 por cada 100 casamentos ocorreram 30 divórcios, ou seja, uma taxa de 30 %. Em 2021, este indicador é o dobro, 60 %.

Uma análise mais detalhada permite identificar os períodos temporais mais críticos para a subida deste indicador, 2007-2011 e um pico em 2020.

Não será coincidência que, em ambos os períodos, tenham surgido crises económicas.

A instabilidade económica gera incertezas, dúvidas e adiamentos de decisão de investimentos no sector produtivo com impacto no mercado de trabalho levando ao Desemprego, o qual provoca Discussões, que por sua vez geram Divórcios, os quais podem provocar estados de fragilidade na saúde mental com as consequentes Depressões.

Esta sequência à qual, por facilidade textual, denomino dos 4 D´s, é dolorosa (mais um D), e é importante que, se ambas as partes optarem pela separação exista um entendimento quanto ao património comum do casal.

Um dos conflitos mais comuns é a divisão dos imóveis.

Quem fica com o imóvel? Qual o seu valor atual?

Uma avaliação independente do imóvel é essencial uma vez que se afigura como o garante de imparcialidade, não suscetível a sofrer de influências sentimentais e deste modo permite trazer racionalidade e segurança para as partes envolvidas.

O que é a avaliação de imóvel para fins de divórcio? Como é realizada?

Avaliar é de uma forma simples, atribuir valor a um bem. Nos divórcios, existe um bem comum que interessa  avaliar, isto é apurar o valor real do bem  para que possa ser tomada uma decisão.

Quais as vantagens de ter uma avaliação independente?

Uma das vantagens é minimizar os conflitos, já que o valor do imóvel é calculado por um profissional isento que segue normas nacionais e internacionais, sem qualquer relação com as partes e deste modo sem que questões do foro pessoal e outras tenham qualquer peso.

Outro benefício está relacionado com a utilização do relatório para fins judiciais, nomeadamente em processo de partilha de bens.

O imóvel pode também ser vendido ou arrendado a terceiros, com o usufruto de ambas as partes. Uma avaliação imobiliária permite conhecer qual o valor do imóvel para venda ou arrendamento.

Como é calculado o valor do imóvel?

Cada imóvel possui características especificas que vão influenciar o seu valor. Entre as mais importantes contam-se a localização, área (m2) e estado de conservação.

A avaliação tem início na recolha da documentação predial do imóvel disponível após a qual se segue a visita ao imóvel, onde são realizadas medições de áreas, identificação dos acabamentos e características construtivas, identificação da existência ou não de instalações especiais comprovados por registos fotográficos que acompanham a versão final do relatório de avaliação.

O relatório de avaliação apresenta-se assim como um documento técnico que fundamenta o valor do imóvel, de acordo com a informação disponível no momento. São vários os casos que o relatório de avaliação é uma preciosa ajuda no esclarecimento de incorreções ao nível das áreas ou outros condicionalismos.

Valor Patrimonial Tributário (Finanças) vs Valor Real do Imóvel

Através do Portal das Finanças, é possível obter a Caderneta Predial Urbana. Este documento descreve toda a informação fiscal associada ao imóvel, nomeadamente o seu Valor Patrimonial Tributário. Este é utilizado para cálculo de impostos, nomeadamente IMI e IMT.

Na maior parte dos casos, existe um desfasamento importante entre o Valor Patrimonial e o Valor Real do imóvel.

O que significa que se vender o imóvel tendo por base o Valor Patrimonial Tributário, pode estar a perder dinheiro.

Em conclusão, recorrer a uma Empresa Especializada em Avaliação de Ativos Imobiliários é o caminho mais seguro e racional, em que o benefício efetivo, supera largamente o custo do serviço.

 

Rui Mateus

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