RE:SUMO 10: PARADIGMAS DA HABITAÇÃO.

* Oferta incipiente;
* procura alargada;
* promoção artesanal;
* stock de estimação.

A habitação está na ordem do dia, pela escalada dos preços e suas consequências. Ao largo dos últimos dias acompanhei diversas intervenções de especialistas, como Ricardo Guimarães no programa “É ou não é” (RTP1) e na revista Confidencial Imobiliário de Janeiro, bem como artigos de opinião de José Cardoso Botelho, Patrícia Barão, Hugo Santos-Ferreira, entre outros. Em resumo, são apontados vários paradigmas da habitação em Portugal.

* Oferta incipiente – o volume de novos fogos concluídos foi inferior a 100.000 no intervalo de 2015 a 2022. Este número é 25 % inferior ao registo anterior à crise de 2008.

* Procura alargada – terão sido vendidos 1.000.000 de fogos no período 2015-2022. Representam um volume de venda 10x superior ao volume de fogos novos em igual período. Adicionalmente, a procura que antes dominava no seio das famílias portuguesas para sua habitação, alargou-se a diversos países, com novos residentes em Portugal, além de investidores para alojamento local, nómadas digitais ou vistos gold.

* Promoção artesanal – o sistema de promoção imobiliária combate vários obstáculos, nomeadamente o licenciamento (diferente de município para município), elevados custos de construção, morosidade processual na emissão de licenças (de construção e de utilização), fiscalidade pesada (com IVA de 23% não dedutível), regulamentos obsoletos (o RGE está na gaveta há mais de 15 anos preparado para substituir o RGEU publicado em 1951).

* Stock de estimação – para o universo de 4 milhões de agregados familiares, existem 6 milhões de fogos, dos quais consta que 700.000 estejam devolutos. Estes fogos tiveram uma valorização de 80 % desde 2010, que beneficiou uma matriz de 80% de proprietários em Portugal.

É neste contexto que surge a necessidade de tomar medidas que permitam:

* Reabilitar o edificado existente, em especial o stock devoluto.

* Dinamizar oferta, através de políticas de redução fiscal, simplificação de processos de licenciamento e aumento da previsibilidade temporal do investimento.

* Fomentar a construção para arrendamento, com escala relevante e gestão profissional.

RE:SUMO – sumo de real estate, é um projecto pessoal, que procura difundir conhecimento de forma simplificada.

Pedro Mestre

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