* Estabilidade legislativa;
* Estabilidade fiscal;
* Previsibilidade de rendimento.
No decorrer do Sil Investment Pro, conferência promovida no SIL – Salão Imobiliário de Portugal , tomei boa nota de algumas alterações positivas no mediático pacote +habitação, no sentido de devolver alguma confiança ao mercado.
Após o anúncio de 14/02/2023, 91% dos promotores imobiliários acredita que o pacote +habitação terá efeitos negativos no mercado. A confiança parece ser a grande perda provocada, segundo 76% dos inquiridos no Investment property survey, divulgado pela Confidencial Imobiliário em conjunto com a APPII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários.
* Estabilidade legislativa: evitando legislar com efeitos retroativos ou alterando as regras a meio do jogo. A este respeito, refere-se a retroactividade do fim dos vistos gold e também o recuo nos cerca de 10000 vistos concedidos, que estavam em risco de não puderem renovar os seus vistos, medida que geraria enorme litigancia e fim de legítimas pretensões defraudadas.
* Estabilidade fiscal: estando atualmente nas mãos da assembleia de república a manutenção do IVA a 6% nas obras de reabilitação que formem parte de PIPs já aprovados.
* Previsibilidade de rendimento: “Quem sabe o que planta não teme a colheita”. A esse propósito, foi referido que do conjunto de proprietários com segunda habitação, apenas 13% as coloca no mercado de arrendamento, contra 41% de prática europeia. Haverá um conjunto de razões para este diferencial, mas seguramente que a falta de confiança conta, tanto por medidas de congelamento de renda ou de protecionismo aos inquilinos.
De forma comum, diz-se que a confiança é uma imagem que demora muito a construir e pouco a perder. A confiança está na base das relações entre indivíduos, grupos ou instituições, como factor que mitiga a incerteza, traduzindo regularidade, previsibilidade e credibilidade.
Numa fase em que Portugal se encontra no radar dos investidores a nível mundial, o momento deve ser de reposição da confiança, pois essa é uma variável que pode ser controlada internamente, ao contrário de guerras, inflação, taxas de juros, pandemias e outras variáveis externas.
De muito se falou no evento, procurando retratar o Estado da Nação em matéria de imobiliário, de habitação e de licenciamento, com contributos muito bons de vários agentes do mercado, mas a palavra de ordem que é transversal a todos está associada à confiança.
RE:SUMO – sumo de real estate, é um projecto pessoal, que procura difundir conhecimento de forma simplificada.
