* Lento e ineficiente vs. célere e digital;
* decidido em cúpula vs. ágil e autónomo;
* da década de 50 vs. moderno e claro;
* com centenas de regulamentos vs. uniforme e informado.
De visita à X Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, iniciativa da Vida Imobiliária, acompanhei a sessão de abertura que versava sobre a Reforma do Licenciamento Urbano e o seu possível Simplex.
* Lento e ineficiente vs. célere e digital – assente num modelo muito burocrático, o formato actual do licenciamento urbano conduz em muitos casos ao incumprimento dos prazos expectáveis.
* Decidido em cúpula vs. ágil e autónomo – o poder decisório em muitas situações está no topo, consumindo tempo de degrau em degrau, até que alcance a sua sentença.
* Da década de 50 vs. moderno e claro – ainda que o RJUE (1) seja mais importante para acelerar os processos que o RGEU (2), o facto do RGEU datar de 1951, aborda aspectos que carecem de modernização e de alteração de paradigma.
* Com centenas de regulamentos vs. uniforme e informado – os 308 municípios apresentam regulamentos distintos entre si, dificultando a formação que poderia ser facultada aos agentes, para que também a instrução dos processos fosse o mais certeira possível.
Incluída no pacote Mais Habitação, a vertente do licenciamento urbano prossegue em consulta pública e carece efectivamente de ser “reabilitada”, de forma que se incuta previsibilidade ao investimento imobiliário.
O importante seria que as regras fossem efectivamente uniformizadas e que nessa sequência se estabilizassem de uma forma longa no tempo. De recordar que o RJUE foi publicado em 1999 e desde então foi 20 vezes alterado.
(1) RJUE – Regime jurídico da urbanização e edificação.
(2) RGEU – Regulamento geral das edificações urbanas.
RE:SUMO – sumo de real estate, é um projecto pessoal, que procura difundir conhecimento de forma simplificada.
Pedro Mestre
